sábado, 4 de fevereiro de 2012

Leis + Senna + 20 Vereadores


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Hello Folks!
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Comentário.
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A Lei para uns e para outros.
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Lamentavelmente este país copia muito de outros países, mas não copia o que funciona. O que há muito tempo é triste é como a lei funciona por aqui e lá fora.
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Quando sai algum tipo de sentença que o governo (municipal, estadual, federal) deva cumprir, pois beneficia a si mesmo e os seus interesses, isto é posto em pratica mais que rapidamente. Agora, se é contrária ao que ele quer, o próprio governo busca forma de não fazer valer a lei, ignora, não dá satisfação e vai levando com a barriga como é algo muito popular por aqui.
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Ai fica a pergunta: quando um juiz decide algo e o outro lado não obedece, o que acontece? Pois bem, se é com o cidadão comum é cadeia, multas e tudo que nós vemos acontecer no dia a dia. Se for com quem tem dinheiro, as opções são diferentes pois com bons advogados e influência, consegue-se liberdade e enrolações mil.
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Então, vivemos em um país com uma economia que é a sexta do mundo, mas com muita gente ainda sem uma condição ideal de vida, muito dinheiro concentrado nas mãos de poucos e uma justiça refém de muitos interesses.
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Enquanto em países mais desenvolvidos o povo sabe dos seus direitos e a justiça´funciona muito melhor que aqui, vamos tocando em frente na espera da Copa do Mundo e Olimpíadas, afinal quando isto acontecer, seja bem-feito ou não, por alguns momentos o povo pensará que vive em um país do futuro. Triste.
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Dica de Filme.
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O documentário SENNA, vencedor de vários prêmios internacionais, já está disponível em DVD e é imperdível.
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A trajetória de um grande ídolo e mito do esporte mundial que é exemplo de dedicação, ética e de muito orgulho para os brasileiros.
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Ele continua a ser o número 1 da Fórmula-1.
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20 Vereadores bastam para RP.
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Com este slogan, teve inicio no último final de semana, uma campanha popular com apoio de várias entidades para que os vereadores desta cidade não aumentem o número de vereadores que atualmente são 20 e eles querem passar para 27.
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Em vários pontos da cidade houve distribuição de adessivos e desde segunda-feira há listas para colher assinatura da população contra o aumento. Serão necessários 22 mil assinaturas para dar entrada na Câmara Municipal e. assim os vereadores deverão colocar a questão em plenário para nova discussão.
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É fundamental a participação de todos neste movimento, afinal a cidade é nossa e os vereadores estão lá para fiscalizar o que faz a prefeita e ouvir os pedidos da população naquilo que é melhor para a cidade. Infelizmente, nos últimos anos, o que temos assistido são vereadores votando conforme o interesse próprio ou de comum acordo com grupos com outros interesses.
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Em ano de eleição, não devemos perder a chance de fazer as escolhas corretas. Logo, muitos vereadores farão promessas que nunca cumprirão em busca de foto fácil, Não faça parte deste grupo. Mude, escolha alguém com mais compromisso e com ética.
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Rola no SESC RP.
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O mês de fevereiro promete ótima programação cultural no SESC RP. Festival de Jazz, música popular, teatro, cinema e esporte. Para mais informação acesse o site abaixo.

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** Textos Interessantes **
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Nesta coluna, publicarei alguns textos escritos por diferente autores, sejam eles conhecidos do público ou pessoas comuns, mas com uma bela sabedoria para escrever sobre assuntos que valem a pena ser lidos para uma reflexão do que acontece em nosso planeta.
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Até as pedras sabem
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O voto do STF não basta para moralizar a Justiça, mas atende ao anseio da população por transparência
RUTH DE AQUINO - é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br
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O bom-senso venceu. Apenas por um voto: 6 a 5. O Supremo Tribunal Federal correspondeu ao anseio geral pela transparência. Temia-se uma decisão que pudesse favorecer juízes acusados de desvio de conduta. A questão parecia simples, mas era capciosa. Pode o Conselho Nacional de Justiça abrir investigação contra juízes suspeitos de corrupção, abuso de poder, fraude, mau uso de verba pública? Ou só as corregedorias estaduais podem iniciar o processo?
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A estrela da votação foi o ministro Gilmar Mendes. A sociedade já divergiu dele em vários momentos. Mendes foi contra a aplicação da Ficha Limpa na última eleição. Mas seu argumento contra a impunidade na quinta-feira foi o mais pé no chão. “Até as pedras sabem que as corregedorias não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares. Jornalistas e jornaleiros dizem isso toda hora”, afirmou Mendes. É uma declaração sensata que reforça a independência do CNJ.

Essa é uma briga que vai deixar feridos. O presidente do STF, Cezar Peluso, tinha feito na véspera um brado retumbante. Peluso parecia um arauto do fim do mundo com seu alerta contra o suicídio da nação. Para ele, “o processo de degradação do Judiciário” seria “um caminho nefasto” que “aniquilaria a segurança jurídica” e “significaria um retorno à massa informe da barbárie”.

É muita palavra longa, pesada e barroca. Dá manchete de jornal, mas não convence milhões de brasileiros. Peluso negou qualquer crise no Judiciário e afirmou que o Poder é “transparente, controlado e tem o dever de enfrentar pressões do autoritarismo”.

Até as pedras sabem que era um discurso contra o poder do CNJ e da corregedora e ministra Eliana Calmon. Ela dissera algo explosivo, mas de senso tão comum que se ouve até em roda de samba: existem “bandidos escondidos atrás da toga” e há manobras para esvaziar investigações independentes e livrá-los de processo. Não é um ataque pessoal nem suicida. Há bandidos vestidos de tudo que é jeito no Brasil. Piora quando eles se acham acima do bem e do mal. Por que não haveria os bandidos de capa preta e canudo universitário, com domínio das letras e das leis?

Pelo rebuliço que provocou, Eliana virou símbolo de moralização para a plebe. E persona non grata para associações de magistrados e juízes. Abriu-se uma investigação contra ela. Foi acusada de quebra ilegal de sigilo de juízes e servidores. Na última terça-feira, foi arquivado o pedido de investigação contra Eliana. E a OAB, com 300 na plateia, pediu a preservação dos poderes do CNJ.

O STF votou outra questão contra o corporativismo: todas as sessões do CNJ serão abertas. A Associação dos Magistrados (AMB) queria manter a portas fechadas os julgamentos de juízes. “Esse tipo de processo era das catacumbas. Isso é próprio de ditadura, não é próprio de democracia”, disse Carmen Lúcia, ministra do STF.
 
Até as pedras sabem que o voto do STF não basta para moralizar o Judiciário. O Tribunal de Justiça de São Paulo começa a julgar nesta semana 29 magistrados que receberam pagamentos polpudos, às vezes superiores até a R$ 1 milhão, sem registro nos contracheques.

Até as pedras sabem quem correu para apoiar Peluso, em vão. Primeiro, sua turma no STF: Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que votam sempre em uníssono. E, fora do Judiciário, o vice-presidente, Michel Temer, o presidente da Câmara, Marco Maia, e o presidente do Senado, José Sarney. Todos eles sempre acharam que devem ser julgados por seus pares. Há um pânico da “subversão” que cobra moralidade, legalidade e fim de mordomias nos Três Poderes.

Sarney disse que “ataques e contestações ao STF visam ao enfraquecimento da autoridade”. O presidente vitalício do Senado anda de mal com o Brasil. Sente-se injustiçado. Acha que o país não prestigia os velhos homens públicos como ele, que dedicaram a vida à política e sempre estiveram de bem com quem manda.

Até as pedras sabem que não é normal um governo perder em seu primeiro ano sete ministros acusados de irregularidades, favorecimentos, desvios de verba, incompetência e abuso de poder. Todos herdados do ex-presidente Lula. O último, Mário Negromonte, das Cidades, se dizia “mais firme do que as pirâmides do Egito”, mas ele não devia estar acompanhando o noticiário nas ruas e nos estádios do Egito. Caiu, ruiu, desabou. Até as pedras sabem, hoje, que esses ministros só podiam estar blindados por Lula – até cair no colo menos maternal de Dilma.

Não é uma caça às bruxas, mas uma faxina ética. Eficiência e imparcialidade nos julgamentos de juízes, ministros e congressistas, todos servidores públicos, não têm como degradar o Poder. Servem para legitimar o Poder. Até as pedras sabem disso.

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